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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO / PDT
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GERSON VIDAL DE SOUZA / PR
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Gerson Vidal de Souza

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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima

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Solicitação feita por: Dirço Conceição de Araújo

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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube

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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA AS RECEITAS E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021, COMPATIBILIZANDO AS AÇÕES E AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora 2019/2020
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA DISCIPLINAR E ORIENTAR OS PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DA ASSESSORIA JURÍDICA.
 Matéria não lida
3 - Moção nº 34 de 2020
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE PESAR - ALTAMIRO AYRES JUNIOR (TONINHO)
 Matéria não lida
4 - Moção nº 35 de 2020
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS - FERNANDO ROCHA PAIXÃO.
 Matéria não lida
5 - Moção nº 36 de 2020
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS - VILMA MAMPRINI CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
 Matéria não lida
6 - Moção nº 38 de 2020
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
MOÇÃO DE PESAR - AURÉLIO PEREIRA DA COSTA.
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GASTOU NOS ANOS DE 2019 À 2020 COM MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS, INCLUINDO PEÇAS - RELAÇÃO PLACA POR PLACA, COM ENVIO DAS NOTAS FISCAIS.
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REPROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: REPROVADO, Favor: 0, Contra: 9, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 REPROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: REPROVADO, Favor: 0, Contra: 9, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
3 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2020
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível