Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2019 DO VER. JOZENIL COSTA LUBE. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE SE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 126/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 405 de 2019
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR VALTER CESAR PEREIRA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 404 de 2019
Processo: -
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRTES ALBUQUERQUE ARRUDA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 403 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CLEIDE MARIA ANZIL. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 402 de 2019
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR IVAN DE JESUS PIMENTA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 400 de 2019
Processo: -
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MICHELLE ALMEIDA DREHER. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2019
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUIZ PAULO DE CAMPOS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2019
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS RICHELI GUIMARÃES. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2019
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DELWISON SEBASTIÃO MAIA CRUZ. - |
Não há resultado |