Matérias do Expediente (24ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.231/2018 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 319 de 2018
Processo: -
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |