Resumo (24ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Itinerante
Abertura: 05/11/2018 - 19:00
Encerramento: 05/11/2018 - 21:36



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edson da Silva

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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima

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Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA

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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 311
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 325
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.231/2018
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 326
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 319 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 317
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 316
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 311
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITADO

Obs.: Nominal, Resultado: Rejeitado, Favor: 3, Contra: 5, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
5 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 161
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 6, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
6 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 311
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018 Matéria não votada



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