1 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Eraldes Catarino de Campos
|
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017V- VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE". AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Matéria não lida
|
5 - Requerimento nº 63 de 2017
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
|
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A CARTA DE DEVOLUÇÃO COM AS PENDENCIAS REFERENTE A DOAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA DECIOLÂNDIA A COPEC, BEM COMO, AS INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
|
Matéria não lida
|
6 - Requerimento nº 62 de 2017
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
|
Matéria não lida
|
7 - Requerimento nº 61 de 2017
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTA RECOMENDATÓRIA EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO
|
Matéria não lida
|
8 - Requerimento nº 64 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME QUANTOS TERRENOS PERTECEM AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO, A LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DOS MESMOS.
|
Matéria não lida
|