Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017V- VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE". AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A CARTA DE DEVOLUÇÃO COM AS PENDENCIAS REFERENTE A DOAÇÃO DOS TERRENOS DOADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA DECIOLÂNDIA A COPEC, BEM COMO, AS INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTA RECOMENDATÓRIA EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME QUANTOS TERRENOS PERTECEM AO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, BEM COMO, A LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DOS MESMOS. - |
Não há resultado |