1 - Projeto de Lei Legislativo nº 296 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
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ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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INSTITUI O SORTEIO - PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PRÊMIO E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2017
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
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REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
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