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Resumo (18ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2016 - 15:04
Encerramento: 13/06/2016 - 15:24



Lista de Presença na Sessão
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIZ CARLOS GAINO Ausência Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS/DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
ALTERA A LEI Nº 937/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2013
 Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2016
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2016
Autor: Edson da Silva
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALESSANDRO FIGUEIREDO SANTOS
 Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2016
Autor: GISLENE APARECIDA DE SOUZA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANDRÉA SILVA DUARTE
 Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2016
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ORACILDES DA COSTA BARROS
 Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GAINO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN
 Matéria não lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2016
Autor: Manoel Loureiro Neto
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA BENEDITA RAD DE SOUZA
 Matéria não lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2016
Autor: MARCIO MENDES
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GENILSON ANTONIO DA SILVA MENDES
 Matéria não lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2016
Autor: NATALINO SILVA BARROS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSUÉ DE ASSUNÇÃO PEDROSO DE BARROS
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
ALTERA OS INCISOS DO 1§º, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2015, DEFININDO NOVAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2016 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível