1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 1, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
|
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
|
8 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015.
|
APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
|
