Relatorias (Eraldes Catarino de Campos)
Total de Relatorias: 15
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2022 | 26/10/2022 | Eraldes Catarino de Campos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2022 | 17/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | RELATÓRIO APROVADO | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2022 | 17/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | RELATÓRIO APROVADO | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Parecer CCJ nº 108 de 2022 | 17/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | RELATÓRIO APROVADO | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2022 | 18/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | RELATÓRIO APROVADO | |
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Emenda Aditiva nº 2 de 2022 | 21/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Parecer CCJ nº 110 de 2022 | 21/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022 | 22/11/2022 | Eraldes Catarino de Campos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2022 | 02/12/2022 | Eraldes Catarino de Campos | ||
| CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2022 | 02/12/2022 | Eraldes Catarino de Campos |