Lei Ordinária nº 33, de 30 de dezembro de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
33
Ano
1982
Data
30/12/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 33 - Lei Ordinária Nº 33
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 05 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica