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Lei Ordinária nº 1.089, de 24 de novembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1089

Ano

2015

Data

24/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I A IV DO ART. 272, DA LEI Nº 537/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 1089/2015 - Lei Ordinária Nº 1089/2015
Em vigor

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 537, de 15 de dezembro de 2003
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI