Decreto Legislativo nº 10, de 10 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
1983
Data
10/11/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1983
Veículo de Publicação
MURAL DA CÂMARA 0
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 10/1983 - Decreto Legislativo Nº 10/1983
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONTAS DE GOVERNO
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Anexos Norma Jurídica