Lei Ordinária nº 289, de 02 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
289
Ano
1998
Data
02/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 17 DE ABRIL DAS GLEBAS CAETÉ E CAETÉ I, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 289 - Lei Ordinária Nº 289
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica