Lei Ordinária nº 48, de 20 de novembro de 1986

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

48

Ano

1986

Data

20/11/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DETERMINA QUE OS PONTOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO SEJAM DE SUA PROPRIEDADE

Indexação

Observação

Lei Ordinária Nº 48 - Lei Ordinária Nº 48
Em vigor

Assuntos

  • TRANSPORTES E TRÂNSITO

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015

 

Anexos Norma Jurídica