Lei Ordinária nº 13, de 10 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13
Ano
1986
Data
10/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO PADEIRO", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 13 - Lei Ordinária Nº 13
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica