Lei Ordinária nº 12, de 10 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12
Ano
1986
Data
10/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 12 - Lei Ordinária Nº 12
Alterado
Alterado
Assuntos
- TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 19, de 01 de junho de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica