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Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre qual o prazo de término e os gastos até o momento da Escola São João Batista, Bairro Jardim Alvorada.

Impetre ao Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa: Cronograma da obra de construção da Escola Elza Martins de Queiroz; Cronograma do prazo de entrega Cronograma orçamento-financeiro Relação dos móveis e equipamentos que pertencem a Escola

que impetre ao Senhor Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa informações sobre a quadra de areia na Comunidade de Deciolândia: Qual o cronograma final da obra? Quais os valores já pagos? Que foi feito diante da cobrança a empresa para finalização da obra e sua data final? Os materiais e projetos estão de acordos com o processo licitatório? O que foi executado se está dentro das exigências da licitação?

Requer ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, o envio a está Casa Legislativa das informações: Valores de gastos no período de janeiro/2023 à fevereiro/2024 com oficina mecânica dos veículos e maquinários pertencentes à Secretaria Municipal de Agricultura; Os pedidos das solicitações dos serviços; Cópia das notas da prestação dos serviços realizados; Notas de abastecimentos (combustível), com relatório do: dia – horário – quilometragem e Placa dos veículos

Requer ao Poder Executivo Municipal, o envio a está Casa Legislativa de cópia integral e legível do processo licitatório da Empresa Rigor Terceirização e Serviços LTDA, CNPJ 28.049.973/0001-34, localizada a Rua Paraiso, S/Nº - Quadra 22 – Bairro Praeirinho em Cuiabá/MT, a saber: Cópia com foto com localização por GPS de dos locais que foram atendidos; Foto das coletas e transporte de resíduos sólidos urbanos, limpeza das vias e logradouros públicos, tais como: Varrição, capina e roçada.

Requeiro ao Prefeito Municipal a necessidade de reformar a quadra coberta do Bairro Pedregal e a substituição dos aparelhos da academia da Terceira Idade e parque infantil

Requeiro ao Prefeito Municipal cópia dos documentos da desvinculação do senhor Jozenil Costa Lube do cargo de vice-prefeito do Município de Diamantino

Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia do projeto da quadra de areia do Bairro de Deciolândia

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório com os dados de todos os convênios celebrados na atual gestão, contendo informações detalhadas do seu objeto, andamento e o valor do respectivo repasse recebido

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos, liquidação e pagamentos realizados com dotação referente à Escola João Batista de Almeida em construção e um relatório das receitas da operação de crédito realizado junto à Caixa Econômica Federal para a construção

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório dos empenhos realizados em 2023 com a fonte de recurso do FUNDEB; relatório dos recebimentos do FUNDEB em 2023 e demonstrativo de saldo do FUNDEB em 01/01/2023 e 31/12/2023.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal o envio do relatório das manilhas compradas e estoque até setembro de 2022; cópia das licenças ambientais e ordem de serviços, imagens com as coordenadas geográficas; nome dos servidores que participaram das obras

Requeiro ao Prefeito Municipal informações da data de início do processo licitatório para a construção da Escola Militar, conforme a Lei aprovada pela Câmara.

Requeiro ao Prefeito Municipal que envie quais as notificações foram realizadas para a linha de transporte escolar - Chapadão-Deciolândia e quais os valores pagos a cada empresa e a linha que as mesmas fazem, uma vez que não atendem os serviços prestados.

que envie qual a estratégia o governo municipal tem para atender as famílias com crianças de zero a um ano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a relação de: O Município tem quantas patrol? Quantas patrol estão disponíveis a execução para dos trabalhos? Há que estão em manutenção, em qual oficina e valores orçados e sua a data de entrega? Qual o valor da patrol locada e a justificativa da locação e quanto tempo? Enviar cópia do contrato

Solicitamos que seja homenageadas no mínimo 5 mulheres da sociedade diamantinense, por Vereador de acordo com o Projeto criado no ano de 2021 Mulher Diamante, evento a ser realizado no dia 11.03.2024, que contempla o Projeto Mulher Diamante

Requeiro marcar audiência (data/horário) junto a Promotoria acerca do andamento do processo CPI 001/2021-APAE - “INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS ILICITUDES NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À APAE-DIAMANTINO”.

Requer Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Envie o calendário de Licitações semanalmente a Câmara Municipal; b) Informe a Câmara Municipal sobre a apreciação e andamento dos processos licitatórios; c) Sobre as demandas do Edital de Licitação Concorrência Nº. 003/2023 - Processo Administrativo: 1.786/2023 - Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Diamantino/MT: c.1). Qual a justificativa de licitar agência de publicidade com exclusividade para a Secretaria Municipal de Cultura? c.2). Qual a origem do valor de R$ 1.050.000,00, uma vez que nos últimos 3(três) anos não foi realizado. c.3). Quais os servidores que fazem parte do Conselho de Comissão Técnica?

Requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações e cópias legíveis acerca do Veículo FIAT/TORO, PLACA QCW 7396: 1) Cópia do Relatório de Saída e chegada a partir do dia 02/03/2024 (sábado); 2) O nome do motorista responsável pela condução do veículo em 02/03/2024; 3) Cópia da ficha de saída e chegada do veículo pela portaria da Prefeitura; 4) Cópia da justificativa apresentada para a saída do veículo das dependências da sede da Prefeitura em 02/03/2024 (sábado); 5) Cópia do extrato das informações contidas no rastreador do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024; e 6) Cópia das notas de empenho referente aos abastecimentos do veículo entre os dias 02/03/2024 e 04/03/2024;

Requer ao Poder Executivo que sejam encaminhados a prestação de contas conforme a Clausula Oitava do Termo de Convênio assinada pela Lei nº 1.534/2023.

Requer a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a viabilização da realização de uma palestra sobre a atualização da legislação eleitoral aplicável ao pleito de 2024.

Requer ao Prefeito Municipal qual a previsão com DATA de início que será realizado o procedimento do DIU (Diagnostico Intra-Uterino), haja vista que há uma demanda reprimida na Central de Vagas

Requer ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todas as denúncias no ano de 2023 até a presente data.

Requer que Chefe do Poder Executivo Municipal envie cópia dos seguintes gastos públicos: locação de banheiros químicos – ano de 2022 até 2024 separado mês a mês por Secretária locação de tendas - ano de 2022 até 2024separado mês a mês por Secretária botijão de gás adquirido – ano de 2022 até 2024 separado mês a mês por Secretária galões de água adquiridos – ano de 2022 até 2024 separado mês a mês por Secretária Relação das pessoas contratadas pela EMPRESA SOLUÇÃO de janeiro a março de 2024.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado

Requeiro que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando o seguinte: Seja fornecida uma relação detalhada da frota de veículos pertencentes ao Município, lotados em cada Secretaria, que atualmente se encontram parados em oficinas. O que é necessário para que esses veículos sejam reparados e voltem a ser colocados em trânsito.

Requeiro ao Prefeito Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, o envio de todas as reclamações recebida na Ouvidoria Municipal, acerca das manifestações em desfavor à Enfermeira Geysa Campos.

Justificar ausência na Sessão Ordinária 22.04.2024.

Informações detalhadas sobre o sistema de plantão das farmácias, tanto no Velho quanto no Novo Diamantino, como estão às escalas nos dias de feriados e finais de semanas, os horários atendimentos, bem como os contatos telefônicos. Especificamente, saber sobre os seguintes aspectos: 1. Período de Plantão: Quais são os horários de plantão? 2. Escala nos dias de feriados e finais de semanas: Como estão organizadas as escalas de atendimento durante feriados e finais de semanas? 3. Contato Telefônico: Qual é o número de telefone para contato com as farmácias?

Requeiro ao Prefeito Municipal, requerendo o seguinte: 1. Relação da quantidade de cestas básicas recebidas do Governo Estadual (Programa Vem Ser Mais Solidário) e a relação dos beneficiados com as cestas; 2. Relação de cestas básicas adquiridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania no período de Janeiro/2021 à abril/2024, inclua a relação dos contemplados com o benefício, bem como a lista dos itens das cestas adquiridas e cópias legíveis das notas fiscais ; 3.Cópia das despesas com a reforma da Casa Lar Anjo Gabriel, contendo: Relação dos materiais utilizados; Informar se houve sobre de materiais. Em caso afirmativo, para onde foram destinadas; Qual foi o prazo para a conclusão da obra de reforma da casa?

Requerer as seguintes informações acerca de um veículo pertencente à frota municipal: Descrição do veiculo – marca, modelo, ano de fabricação e placa do veiculo envolvido no acidente, data e local do acidente; Detalhes sobre a ocorrência e as circunstancias que levaram a esse capotamento; Informações sobre a situação do condutor no momento do acidente e se o mesmo possui habilitação (CNH); Qual foi a medida tomada pela Administração Municipal em relação ao condutor? Quais medidas forma tomadas para garantir a integridade do Patrimônio Público após o acidente? Cópia do relatório técnico pós acidente.

Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:  Contrato de locação: Solicito cópias legíveis do contrato de locação dos veículos;  Comprovantes de pagamentos: Peço também os comprovantes de pagamentos das locações de cada veículo locado.

Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:  Veículo Creta prata: Placa SPI7D63, quilometragem (atual ou estimada);  Cópia da solicitação para a contratação do referido veículo;  Cópia do contrato de locação.

O envio da a está Casa de Leis a Ordem Cronológica dos pagamentos realizados do período de Janeiro/2023 até a presente data.

Requer ao Prefeito Municipal, cópia legíveis: Folha Ponto, Comprovantes de Pagamento de Horas Extras e a Justificativa do Pagamento em nome do servidor público senhor EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS

Requer ao Prefeito Municipal, extrato dos pagamentos do PIS/PASEP dos profissionais da Educação.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a data de início e data de conclusão da construção da brinquedoteca na Creche Carinha de Anjo.

Requerendo ao Prefeito Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requer informações sobre o destino dos móveis da residência da vítima Cristina Lorrane que foi assassinada em Diamantino. Segundo informações a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania teriam levado os móveis novos para o prédio da própria Secretaria, mas agora não se sabe o paradeiros dos mesmos. Gostaria de obter esclarecimentos sobre as seguintes questões: Qual foi o procedimento adotado pela Secretaria de Assistência Social em relação aos moveis retirados da residência da vítima? Os móveis foram destinados a alguma instituição ou família necessitada? Existe registro ou documentação sobre essa ação?

Requeremos à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requerendo que seja encaminha lista completa e detalhada acerca da distribuição de cestas básicas nos anos de 2023 e 2024, informando, no mínimo, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos servidores responsáveis pelas entregas, quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para receber referido benefício e o nome do(s) responsável(is) pela análise e concessão.

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Administração em ordem cronológica.

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Agricultura em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária (Chefia de Gabinete) em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Educação em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Esportes e Lazer em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Fazenda em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras em ordem cronológica

Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Cidade em ordem cronológica