Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 23/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 12:37:10
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL
Data Votação:
|
|
PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a redação dos Parágrafos 1º, 2º e 3º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 18:16:55
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Edimilson Freitas Almeida (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|