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PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providencias,
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 17:15:30
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da revisão geral do subisídio dos agentes politicos do Poder Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023 , e dá outras providências .
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 17:28:16
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 14:22:40
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Relatorias:
Adriano Soares Correa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1378/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.474/2022, cria a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa e concede reajuste às demais funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º , todos dos artigos 1º da Lei Municipal nº 821/2011.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:03:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCCJ 4/2023 - Parecer CCJ
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:26:00
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PCFO 4/2023 - Parecer CFO
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
19/01/2023 -
Horário: 10:28:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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