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INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ASSOCIADA A AÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE $ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 521/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PRFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO A ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DE DIAMANTINO IMÓVEL COM ÁREA DE 1,28 HECTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO IMPLANTANDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUINDO O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI Nº050/2003- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BURITI DE "VILA RESIDÊNCIAL VER. HERMES FERREIRA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIRAIS DE "RUA ALEXANDRINA RIBEIRO DALL'AGNOL".

PROJETO DE LEI Nº053/2003- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VER. AMAURI VIARO (PIRUZÃO)

PROJETOS DE LEI Nº 054/2003- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁIA DE DECIOLANDIA

PROJETO DE LEI Nº055/2003- CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PROJETO "VIVER MELHOR" DE VILA RESIDENCIAL MÁRIO FERREIRA MENDES, BEM COMO DAS RESPECTIVAS RUAS A E B.

PROJETO DE LEI Nº 057/03-INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO- CONSEAD E DÁ PRVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚPLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA EDUCACIONAL DIAMANTINENSE - COOPED.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DESDE O CEUD ATÉ O VALE SOL ONDE ATUALMENTE É CHAMADA DE RUA DA CAIXA D'ÁGUA "RUA SUELY TEREZINHA DIAS MENDES".

PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO Nº060/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMISSÃO PARITÁRIA MUNICIPAL, REDE MUNICIPAL E REDE ESTA DUAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 25 DA LEI 02/89 DE 04 DE ABRIL DE 1.989.

PROJETO DE LEI Nº 63/2003 - DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUAS E AVENIDA DO BAIRRO BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF, DO BAIRRO DA PONTE DE "POSTO DE SAÚDE DR. ANÍSIO SABO MENDES".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POJETO DE LEI Nº067/2003- COIBIR A EMISSÃO DE ALVÁRA A AMBULANTES.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VER. AMAURI VIARO (PIRUZÃO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO GIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BURITI - APRURB

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA SERAFIM ADALBERTO TICIANELI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE "POSTO DE SAÚDE DR.MARZAVÃO DE SIQUERIA".

PROJETO DE LEI Nº121/2006- DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL DE JERONIMO BENEDITO DE SANTANA CORRÊA, TRECHO DA SAÍDA DA RODOVIA BR-364(PRÓXIMO É BUNGE ALIMENTOS), NESTE MUNICIPIO

AUTUALIZA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PELO INDICE DO IPC A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2003

AUTORIZA A CESSAO DE SALA NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DELEGACIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALTERA A REDAÇÃO § 4º NO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO

APROVA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT, ELABORADA PELA COMISSAO ESPECIAL ELEITA PARA ESTE FIM.

APROVA O RELATÓRIO DA COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO PARA A NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO TRÂNSITO DE DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTE AO USO DE DESSECANTES EM TERRENOS BALDIOS.

REQUEREMOS A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA VITORASSI, PELO FALECIMENTO DO SENHOR QUINTINO VITORASSI.

REQUEIRO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FIALHO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMUNDO FIALHO.

REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREMOS A MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO DE PAGAMENTO.

REQUEIRO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MENDES DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMBROSINA MENDES DOS SANTOS.

REQUEIRO A MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO MENDES NETO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR OSVALDIR GONÇALVES DE ALMEIDA "POPULAR JABUTI".

REQUEIRO A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR "MANOEL LOUREIRO NETO".

REQUEREMOS A MESA DIRETORA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O "DEMTRAN E FUNCIONÁRIOS".