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CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "JOVINA DE ALMEIDA FERREIRA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "GREGÓRIO PEREIRA DE ARRUDA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA "IRACI ESPIRITO SANTO ARRUDA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "QUITO MENDES DE ARRUDA".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "BENEDITO RODRIGUES MENDES".

CONCEDE HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR "ADILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ANTONIO HONORIO PAULINO".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "ROGÉRIO KROLING".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "AFONSO HENRIQUE MAIMONI".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR "APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "SALETE DEONILCE TOMAZETTO FOGAÇA".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "DILETA GARDIN COCCO".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "BENEDITA ROSALINA PEREIRA".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "VERGÍNIA DE FÁTIMA FABRI DOS SANTOS".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "MARIA DE LOURDES EVANGELISTA".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "DIOMAR PEDRINI".

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA "AMÉRICO FLORES DO AMARAL".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO A ABRIR CREDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇAS ELEITORAL.

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 352/99, DE 13/12/99,QUE DISPOE SOBRE ISENÇAO DO CARROL'S DO BRSIL S/A,DO PAGAMENTO DE ISQN.

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº324/99,DE 03 DE MAIO DE 1999

AUTORIZA O CGEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR AS AÇOES REPRESENTATIVAS DA PARTCIPAÇAO SOCIETARIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO NA TELECOMUNUCAÇOES DO PARANA-TELEPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 285/97 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº318/98 EM CUPRIMENTO A RESOLUÇAO Nº 106 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 DO CONTRAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 322/99 DE 05 DE ABRIL DE 1.999.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÕES COM SEDE NO MUNICIPIO

QUE AUTORIZA A SUPLEMANTAÇAO,TRANSPOIÇAO,REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCICIO DE 2001

ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 006/90 QUE DETERMINA AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO JORNADA DE TRABALHO.

CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 65 DA LEI 006/90, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA O ART. 42 DA LEI 006/90 PARÁGRAFO 2º, CONCEDENDO A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO OU PROVENTO AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UM LOTE DEC TERRENO URBANO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1] DA LEI 352/99,DE 13/12/99,QUE DISPOE SOBRE ISENÇAO DE CARROL'S FOOD'S DO BRASIL S/A,DO PAGAMENTO DE ISQN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA MUNICIPAL, PARA RUA FREDERICO GARCEZ JORTES, NO CENTRO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA UNED - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO, DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

OFICIALIZA LETRA E MUSICA DO POEMA DE DARCY CORDEIRO E IRMÃ NARENDRA, COMO HINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL CONTRA AS DROGAS ESTAMPADAS NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL".

INSTITUI NORMAS PARA O EXERCICIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. FAZ SABER QUE ELA APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA A PESSOA JURIDICA QUE DESTINA AJUDA ESCOLAR (CESTA BÁSICA) AOS FILHOS MENORES DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.

REGULAMENTAM A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.