SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

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PDL 14/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/83, QUE FIXOU AJUDA DE CUSTO AO SR. PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. Apresentação: 20 de Fevereiro de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 20 de fevereiro de 1984
PDL 15/1984 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE. Apresentação: 21 de Dezembro de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original
PRM 1/1984 - Projeto de Resolução Ementa: A CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E AMPARADA NA LEI ESTADUAL Nº 4.745/84, RESOLVE DETERMINAR O PERÍMETRO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE NESTE MUNICÍPI, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO. Apresentação: 12 de Novembro de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original
PRM 7/1984 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA OS INCISOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº. 006/83, A QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM S SEGUINTE REDAÇÃO, DE ACORDO COM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1983. Apresentação: 30 de Março de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original
PRM 8/1984 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SLARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANITNO. Apresentação: 30 de Maio de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original
PRM 9/1984 - Projeto de Resolução Ementa: NOTIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. Apresentação: 26 de Novembro de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA JOSÉ LIDIO SILVA FILHO SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original
PRM 10/1984 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 26 de Novembro de 1984 Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original