Requerimento nº 32 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1995
Número
32
Data de Apresentação
02/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM FULCRO NO DISPOSTO REGIMENTAL, REQUEIRO A MESA E OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONCERNENTE A LEI Nº.031/88, BEM COMO O TERMO DE ACORDO E O ADITIVO A TERMO DE ACORDO, PARTES INTEGRANTES DA PREDITA LEI, SE FOI OBEDECIDO A CLAUSULA 5 DO TERMO DE ACORDO OU SE EXISTE OUTRO TERMO DE ACORDO, REFERENTE A CESSÃO DOS LOTES, CELEBRADO ENTRE JOSÉ DE SOUZA, ZEFERINO CORREA LIBER, HELIO LIBER DE OLIVEIRA, ALECIO CONTE E JOSÉ DE ALENCAR.
Indexação
Observação
Requerimento Nº 32/1995 - Requerimento Nº 32/1995 (PLENÁRIO)
APROVADO
APROVADO