Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

31/01/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2002.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 1/2017 - Projeto de Lei Nº 1/2017 (Executivo)
    APROVADO
    Data Votação: 13 de Março de 2017