Redação Final nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Redação Final Nº 1/2015 - Redação Final Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015