Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
28/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE BEM PÚBLICO MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PIRAPUTANGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 42/2015 - Projeto de Lei Nº 42/2015 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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