Projeto de Lei Legislativo nº 266 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2015

Número

266

Data de Apresentação

31/07/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 266/2015 - Projeto de Lei Nº 266/2015 (Legislativo)
    APROVADO
    Data Votação: 8 de Setembro de 2015