Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2015

Número

32

Data de Apresentação

19/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 739/2010.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 32/2015 - Projeto de Lei Nº 32/2015 (Executivo)
    APROVADO
    Data Votação: 13 de Julho de 2015