Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

1990

Número

1

Data de Apresentação

10/09/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICIENTE E CULTURAL "CORAÇÃO DE MARIA".

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 1/1990 - Projeto de Lei Nº 1/1990 (Legislativo)
    APROVADO