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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Projeto de Lei Legislativo nº 315 de 2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.201/2017 DE 19/12/2017- LOA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 24ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT Momento da Votação: Ordem do Dia - 23ª Itinerante de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Expediente - 21ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Momento da Votação: Expediente - 21ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 34/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Expediente - 21ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 19ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 1 de 2018 - DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 14ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2017 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLICIA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Momento da Votação: Ordem do Dia - 13ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 8ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 8ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 7ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 7ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009. Momento da Votação: Ordem do Dia - 6ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 39ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2017 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN. Momento da Votação: Ordem do Dia - 38ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA TEMPORÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ATENDER O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA; CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Momento da Votação: Ordem do Dia - 35ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2017 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 34ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Data da Votação: 02/09/2022 Resultado: Aprovado