14ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 39/2017, e dá outras providências.

Institui o Programa "Protetores Mirins" no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor "TIAGO MACHADO AMORIM"

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JOSÉ ROBERTO VATTOS JÚNIOR.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor CLAUDINEY JORDÃO DA SILVA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.

Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação e/ou ampliação de atividades de artesanato junto à APAE no município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Abib, nas proximidades da empresa Bela Arte Móveis, neste Município.

Indico ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do horário de atendimento dos serviços de vacinação, garantindo atendimento em horário estendido nas unidades de saúde do município.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de vistoria técnica e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e irregularidades na via.

RF nº 003/2026 - PLL 003/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a celebração do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.

ES Nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026

Rel/Par CCJ nº 020/2026 com Emenda Supressiva nº 002/2026 ao PLL nº 004/2026

Rel/Par nº 5/2026 ao PL nº 004/2026

Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL nº 004/2026

Rel/Par CCJ nº 037/2026 - Emenda Modificativa nº 005/2026 ao PLL 004/026

RF nº 004/2026 - PLL nº 004/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, e dá outras providências.

ES Nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026

Rel/Par CCJ nº 021/2026 com Emenda Supressiva nº 003/2026 ao PLL nº 005/2026

Rel/Par CESAS nº 006/2026 - PLL nº 005/2026

RF nº 005/2026 - PLL nº 005/2026

Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.