{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 003/2026 - PLL 003/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a celebra\u00e7\u00e3o do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ES N\u00ba 002/2026 ao PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 020/2026 com Emenda Supressiva n\u00ba 002/2026 ao PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par n\u00ba 5/2026 ao PL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2026 ao PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 037/2026 - Emenda Modificativa n\u00ba 005/2026 ao PLL 004/026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 004/2026 - PLL n\u00ba 004/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Festa do Milho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "ES N\u00ba 003/2026 ao PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 021/2026 com Emenda Supressiva n\u00ba 003/2026 ao PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CESAS n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Rel/Par CESAS n\u00ba 006/2026 - PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "RF n\u00ba 005/2026 - PLL n\u00ba 005/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Diamantino/MT a Romaria em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar 39/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui o Programa \"Protetores Mirins\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor \"TIAGO MACHADO AMORIM\"", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ISADORA LIMA MARTINELI.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ELLEN CALCIOLARI BAPTISTONI.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor JOS\u00c9 ROBERTO VATTOS J\u00daNIOR.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor CLAUDINEY JORD\u00c3O DA SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora ANDREA VENEZIANO CRUZ DE ALMEIDA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" ao senhor NILTON CESAR VANNI LIMA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Concede a honraria \"Ordem Almirante Batista das Neves\" a senhora JESSICA DE MORAES SANTOS.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de atividades de artesanato junto \u00e0 APAE no munic\u00edpio de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Augusto Borges Casetta Ferreira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Miguel Abib, nas proximidades da empresa Bela Arte M\u00f3veis, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, garantindo atendimento em hor\u00e1rio estendido nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo da Rua Jos\u00e9 Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nos pontos onde h\u00e1 pedras soltas e irregularidades na via.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}