6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre a criação, organização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - FMPPM, no âmbito do Município de Diamantino - MT

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.

Institui a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede pública municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclusão e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfástica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada próxima à Escola Phoenix, sendo a via acima da Justiça Federal.

Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manutenção necessária dos banheiros do Parque de Exposições.

Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade da Agrovila Bojuí, visando garantir atendimento rápido e adequado aos moradores da localidade, localizado no município de Diamantino/MT.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Louças no município de Diamantino – MT.

Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orquídeas, localizadas na região do Centro Histórico do município, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT.

Rel/Par em conjunto CCJ/CFO nº 002/2026 ao PLL 014/2026

Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.