{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par em conjunto CCJ/CFO n\u00ba 002/2026 ao PLL 014/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Diamantino/MT, por interm\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Diamantino, para filiar-se \u00e0 UVB - Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, institui o Fundo Municipal de \r\nPol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres - FMPPM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino - MT", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Diamantino-MT, com o objetivo de promover inclus\u00e3o e bem-estar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Diamantino/MT, por interm\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Diamantino, para filiar-se \u00e0 UVB - Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando an\u00e1lise e emiss\u00e3o de PARECER"}, {"id": 38379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1stica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada pr\u00f3xima \u00e0 Escola Phoenix, sendo a via acima da Justi\u00e7a Federal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos banheiros do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Goncalina da Costa Souza", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a destina\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender a Comunidade da Agrovila Boju\u00ed, visando garantir atendimento r\u00e1pido e adequado aos moradores da localidade, localizado no munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Alex Rupolo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, que sejam adotadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o de reparos na quadra poliesportiva rec\u00e9m-constru\u00edda na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste munic\u00edpio de Diamantino/MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Lou\u00e7as no munic\u00edpio de Diamantino \u2013 MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orqu\u00eddeas, localizadas na regi\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico do munic\u00edpio, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli,Alex Rupolo,Augusto Borges Casetta Ferreira,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Michele Cristina Carrasco Mauriz,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Consignamos MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}