SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 08:30	Encerramento: 02/03/2026 - 12:34

Correspondências

Expedientes

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária de 23 de fevereiro de 2026. ATA APROVADA,

TRIBUNA LIVRE:

Leonildo José Pereira da Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - conforme o Oficio nº 016/2026, especificando a data de 02/03/2026 para prestar esclarecimentos na forma do Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Edes Franciscato Béia sobre o cronograma e execução dos serviços na zona rural e urbana para o exercício de 2026 e demais ações da pasta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Turno: Único	Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil - Diamantino Saudável - Infância Ativa, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.	Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos Turno: Único	Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.	Encaminhamento de Expediente
4 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli Turno: Único	Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de médico pediatra no Pronto Atendimento Municipal de Diamantino-MT, garantindo assistência específica e contínua às crianças do município.	Encaminhamento de Expediente
5 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autores: Eraldes Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima Turno: Único	Indico ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento do leito da via e melhorias na drenagem, na Avenida Marginal que dá acesso à Avenida Dom Agostinho Kirsten, localizado no Bairro Novo Diamantino.	Encaminhamento de Expediente
6 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz Turno: Único	Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a contratação ou designação de uma Psicóloga para atuar no Centro de Reabilitação do Novo Diamantino.	Encaminhamento de Expediente
7 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Edes Franciscato Béia Turno: Único	Expresso MOÇÃO DE APLAUSOS à PASEF.	Encaminhamento de Expediente
8 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Edes Franciscato Béia, Augusto Borges Casetta Ferreira, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos Turno: Único	Manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora ADÉLIA MARIA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da referida pasta.	Encaminhamento de Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer CCJ nº 10 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par CCJ nº 010/2026 - PLE 005/2026	Parecer favorável da comissão
2 - Parecer CFO nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Rel/Par-CFO nº 007/2026 - PLE nº 05/2026	Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer CCJ nº 11 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par CCJ nº 011/2026 - PLE 006/2026	Parecer favorável da comissão
5 - Parecer CFO nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par-CFO nº 008/2026 - PLE nº 06/2026	Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer CCJ nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par CCJ nº 12/2026 - PLE 009/2026	Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal Turno: Único	Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer CCJ nº 13 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par CCJ nº 13/2026 - PL 011/2026	Parecer favorável da comissão
10 - Parecer CFO nº 9 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Rel/Par CFO nº 009/2026 - PLL nº 011/2026	Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno: Único	Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer CCJ nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único	Rel/Par CCJ nº 014/2026 ao PLL nº 001/2026	Parecer favorável da comissão
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edson da Silva Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura