{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 010/2026 - PLE 005/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 007/2026 - PLE n\u00ba 05/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 398.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 011/2026 - PLE 006/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par-CFO n\u00ba 008/2026 - PLE n\u00ba 06/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 609.990,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 12/2026 - PLE 009/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 13/2026 - PL 011/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Rel/Par CFO n\u00ba 009/2026 - PLL n\u00ba 011/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 1.474/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CCJ n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par CCJ n\u00ba 014/2026 ao PLL n\u00ba 001/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edson da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos p\u00fablicos e estabelece normas de transpar\u00eancia e planejamento pessoal no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Diamantino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil - Diamantino Saud\u00e1vel - Inf\u00e2ncia Ativa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Diamantino/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ranielli Patrick Arruda Lima,Diocelio Antunes Pruciano,Eraldes Catarino de Campos", "ementa": "Altera as Leis Municipais N\u00ba 300/1998 E 1.004/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra no Pronto Atendimento Municipal de Diamantino-MT, garantindo assist\u00eancia espec\u00edfica e cont\u00ednua \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Eraldes Catarino de Campos,Diocelio Antunes Pruciano,Edes Franciscato B\u00e9ia,Edson da Silva,Ranielli Patrick Arruda Lima", "ementa": "Indico ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, nivelamento do leito da via e melhorias na drenagem, na Avenida Marginal que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Dom Agostinho Kirsten, localizado no Bairro Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Michele Cristina Carrasco Mauriz", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de uma Psic\u00f3loga para atuar no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do Novo Diamantino.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38366, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia", "ementa": "Expresso MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 PASEF.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38372, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edes Franciscato B\u00e9ia,Augusto Borges Casetta Ferreira,Edson da Silva,Eraldes Catarino de Campos,Goncalina da Costa Souza,Monnize da Costa Dias Zangeroli,Ranielli Patrick Arruda Lima,Wilson Pentecoste dos Santos", "ementa": "Manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora AD\u00c9LIA MARIA DOS SANTOS, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido \u00e0 frente da referida pasta.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}