41ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Municipal que instale um espaço com playgroud destinado às crianças na praça do Bairro Buriti, situada ao redor do Ginásio Darcy Capistrano.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, obras de recuperação asfáltica na Rua Guanabara, Bairro Buriti, nas proximidades da Capela São José Operário, onde há acúmulo de água, lama e deterioração do pavimento.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o término do manilhamento do Córrego Queirino, localizado no Bairro Buriti.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o asfaltamento de toda a extensão da Rua Marcílio Freire Regis, no Bairro Buriti, bem como do trecho da Rua Sete de Setembro que ainda não teve o alfaltamento concluído.

Indico ao Poder Executivo Municipal a ampliação e implementação de programas sociais e esportivos permanentes no Posto Gil, incluindo a realização de campeonatos, oficinas, atividades recreativas e ações comunitárias voltadas especialmente para jovens, crianças e famílias da localidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para instalação de guard rails (barreiras metálicas de proteção) especificamente no trecho da subida da serra que divide Diamantino histórico do Novo Diamantino na Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240).

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação na entrada do Posto Gil, contendo a mensagem "Bem-vindo ao Posto Gil", com finalidade informativa e de valorização da comunidade local.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de Internet de banda larga na unidade do ESF do Posto Gil, garantindo conexão estável e adequada para o funcionamento dos serviços de saúde.

Indico ao Poder Executivo Municipal que estudo e adote as providências necessárias para a criação de uma Agência Municipal de Trânsito ou, alternativamente, de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a devida estrutura administrativa, técnica e operacional para exercer integralmente as competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública ou espaço verde comunitário no Posto Gil, destinada ao lazer, convivência social, práticas esportivas leves e contemplação.

Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jayme Veríssimo de Campos.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Júlio José de Campos.

Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastoral da Criança, Ramo 1630, Paróquia Imaculada Conceição, Diocese de Diamantino.