39ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Disque Denúncia Municipal de Maus-Tratos a Animais, no âmbito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo a implantação de um programa de tratamento e acompanhamento para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando crianças, adolescentes e adultos.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente às igrejas localizadas no município, especialmente em frente à Igreja Batista Life, situada em Diamantino, bem como a transformação desta via em mão única.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja implantado o sistema de mão única na Avenida JPF Mendes, nesta cidade de Diamantino-MT.

Indica à Mesa Diretora a disponibilização de canal de comunicação e veículo exclusivo, com identificação visual, para uso da Procuradoria da Mulher.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal João Batista, neste Município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a manutenção das luzes dos postes localizados no trecho que liga o Bairro Jardim Guaraná a escadaria de acesso ao Bairro Buriti.

Indicio ao Poder Executivo, e a Senhora Secretária Municipal de saúde que seja realocado os motores do ar-condicionado da recepção externa do ESF do Bairro Buriti.

Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao Restaurante e Buffet Lucas Braganhol.

Moção de Pesar a família de GERVÁZIO DIAS DOS SANTOS.

Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato

Rel/Par nº 092/2025 - PLE nº 055/2025

Rel/Par nº 042/2025 PLE nº 055/2025

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Rel/Par nº 090/2025 - PLL 066/2025

Rel/Par 026/2025 - PLL 066/2025

Institui o Dia Municipal da Cavalgada e das Raízes Diamantinenses.