23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências.

Requer com urgência ao Poder Executivo informações do planejamento da reformulação do Plano de Cargos e Salários do Município de Diamantino

Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para remoção de quebra-molas existentes nas principais vias urbanas de nossa cidade, e a instalação de fiscalização eletrônica com monitoramento de velocidade.

Indico ao Poder Executivo para que possa tampar os buracos do Bairro Altos da serra em pedido de urgência o da rua dos curiós

Indico ao Poder Executivo para que possa fazer pavimentação ou calçamento nas ruas que ainda se encontra sem pavimentação ou cascalhamento no Bairro Celia Regina

Indico ao Poder Executivo para que possa fazer uma restauração da praça Gabriel Antunes Maciel onde popularmente conhecemos como praça do Conrado

Indico ao Poder Executivo para que possa fazer pavimentação ou calçamento nas ruas que ainda se encontra sem pavimentação ou cascalhamento no Bairro Bento Porto.

Indico com urgência ao Poder Executivo a necessidade de reestruturar o antigo CRAS localizado na Avenida Edgar Schmidt, s/n no bairro Novo Diamantino nesta cidade, para a instalação da Capela Mortuária e assim atender a população diamantinense.

Emenda Supressiva nº 005/2025 ao PLCE 003/2025

Emenda Modificativa nº 008/2025 ao PLCE nº 003/2025

Rel/Par nº 063/2025 - PLCE 03/2025

Rel/Par nº 021/2025 PLCE 003/2025

Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.

Redação Final nº 011/2025 - PLCE 003/2025, anexada ao Parecer da CCJ 63/2025

Rel/Par nº 10/2025 em Conjunto ao PLCE nº 006/2025

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .

Rel/Par nº 055/2025 - PLE nº 027/2025

Rel/Par nº 031/2025 - PLE 027/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

Rel/Par nº 067/2025 - PLE 038/2025

Rel/Par nº 032/2025 - PLE 038/2025

Rel/Par nº 008/2025 - PLE nº 038/2025

Autoriza o Município de Diamantino, a adquirir imóvel, a título oneroso, que destina a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Rel/Par CCJ nº 065/2025 - PLL nº 044/2025

Rel/Par CUOSPT nº 007/2025 PLL nº 044/2025

Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias, Escolares e Institucionais de Diamantino, e dá outras providências.

Rel/Par nº 066/2025 - PLL 048/2025

Rel/Par nº 030/2025 - PLL nº 048/2025

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências.