20ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas acerca da prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré – Natal, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Travessa da República, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no municipio de Diamantino-Mt, como ''Ponte João Zanata'' e dá outras providências.

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA

Requer retirada do PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, no âmbito do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.

Requer retirada do Projeto de Lei N° 031/2025 que institui o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no município de Diamantino e dá outras providências

Requer retirada Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025 do Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo que providencie a inscrição do Município de Diamantino/MT, por meio de Carta Consulta Eletrônica, junto ao Ministério do Esporte, visando a implementação de Espaços Esportivos Comunitários .

Indico ao Poder Executivo a regularização dos registos de exames de mamografia realizados pelo SUS dos pacientes do município de Diamantino-Mt .

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no bairro Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo a manutenção da travessia do Córrego Lava Pés, nas proximidades do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/Mt .

Indico ao Poder Executivo a realização de reparos estruturais e pintura no prédio do Shopping Popular de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua das Paineiras, em frente aos comércios Tonelo, Zagonel e Farmácia, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal que averigue a situação de esgoto a céu aberto localizado na BR-364, km 623, na entrada da cidade, e tome as devidas providências para sua solução.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que solicite, junto ao Corpo de Bombeiros, a realização de curso de Primeiros Socorros para os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Diamantino.

Indico ao Poder executivo que sejam adotadas as providencias necessárias para a restauração e reinstalação completa do letreiro do Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado reforma e manutenção no Ginásio de Esportes Darcy Capistrano de Oliveira Filho, especificamente nos banheiros e cozinha.

Rel/Par CCJ nº 048/2025 - Substitutivo ao PLL 006/2025

Rel/Par nº 027/2025 - Substitutivo nº 001/2025 - PLL nº 006/2025

Rel/Par nº 11/2025 - Substitutivo nº 001/2025 ao PLL nº 006/2025

Autoriza o Poder Executivo criar o programa “Homem de Honra” no município de Diamantino e dá outras providências. Of nº 084/2025/GabVer Apresenta Projeto de Lei Substitutivo ao PLL nº 006/2025

Rel/Par nº 049/2025 - PLL 031/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Calçamento Compartilhado no Município de Diamantino e dá outras providências.

Rel/Par nº 09/2025 ao PDL nº 071/2025 e revoga o PDL nº 064/2025

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA

Rel/Par nº 060/2025 - PR nº 004/2025

Rel/Par nº 029/2025 - PR nº 004/2025

Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Diamantino, e dá outras providências

Rel/Par CCJ nº 050/2025 - PLL nº 026/2025

Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 026/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos e privados do município de Diamantino/MT.

Rel/Par nº 051/2025 - PLL nº 036/2025

Rel/Par nº 013/2025 - PLL 036/2025

Institui o Protocolo de Escuta Protegida nas Escolas da Rede Municipal de Diamantino e dá outras providências.

Rel/Par nº 052/2025 - PLL 037/2025

Rel/Par nº 014/2025 - PLL 037/2025

Institui no âmbito do Município de Diamantino-MT, a campanha Maio Furta-Cor, destinada à promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.

Rel/Par nº 053/2025 - PLL 038/2025

Rel/Par nº 003/2025 ao PLL nº 038/2025

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida Brasil, localizada na Comunidade do Posto Gil, passa a ser chamada "Avenida Gilberto Silvério de Almeida"

REl/Par nº 054/2025 - PLL nº 039/2025

Rel/Par nº 004/2025ao PLL nº 039/2025

Dispõe sobre a denominação da Ponte Maria Bernadete Paganotto Vitorassi, a ponte situada sobre o Rio Diamantino, localizada na Avenida Municipal Dr. Marzavão de Siqueira.

Rel/Par nº 58/2025 PLL nº 040/2025

Rel/Par nº 005/2025 - PLL nº 040/2025

Dispõe sobre a denominação oficial da ponte localizada na Rua Marechal Rondon, sobre o Rio Ribeirão do Ouro, conhecida como "ponte da Caixa Econômica", que passará a se chamar PONTE SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, e dá outras providências,

Rel/Par nº 059/2025 ao PLL nº 041/2025

Rel/Par nº 015/2025 - PLL nº 041/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto, óbito fetal e as famílias em situação de morte materna no Município de Diamantino-MT.