| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
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Rel/Par nº 001/2025 - CCJ/CFO PLE nº 001/2025 - Poder Executivo
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015
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Para Conhecimento |
3 -
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
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Rel/Par nº 002/2025 - CCJ/CFO PLL nº 001 a 005/2025 - Poder Legislativo
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
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Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, e acrescenta o §4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Turno:
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Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências
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Não informada |
