{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio e Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Rel/Par Conjunto CCJ/CFO/CESAS n\u00ba 006/2026 ao PLE n\u00ba 019/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 38448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o CTG 18 de Setembro para execu\u00e7\u00e3o do Projeto \"27\u00ba FERMAT - Etapa Regional Diamantino Terra M\u00e3e e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - R$ 5.584.841,70", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 38452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Monnize da Costa Dias Zangeroli", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de grelhas de prote\u00e7\u00e3o para arboriza\u00e7\u00e3o urbana, observando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de sustentabilidade, acessibilidade e preserva\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Diamantino-MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}