Resumo (8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 08:30
Encerramento: 23/03/2026 - 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Augusto Borges Casetta Ferreira Atestado Médico Sessão



Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal a ATA da Sessão Plenária 16 de março de 2026. ATA Aprovada

TRIBUNA LIVRE:

Uzias Maximo dos Santos com a finalidade de divulgar o Evento Cultural 27º FEMART (Festival Mato-Grossense de Artes e Tradição Gaúcha) nos dias 01 a 03 de maio de 2026 em nosso Município.

Fizeram agradecimentos: Gerson Vidal de Souza, Gabriely Dias Coimbra Burin e  Maj PM Izanilton Aparecido Gomes representando os homenageados pelo recebimento de Moção de Aplausos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
Mensagem de Veto à Lei Ordinária nº 1.736/2026 de 02 de março de 2026. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.740/2026 de 16 de março de 2026, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 232
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica no Município de Diamantino-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 236
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote providências para realização de estudo de viabilidade técnica, histórica e cultural visando ao reconhecimento da Serra Calçada, ou de parte dela a ser delimitada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPAHC, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Diamantino
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 240
Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para pavimentação de calçamento na Rua Eurindo Dias da Silva, que interliga os bairros Jardim Guaraná e Buriti, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 243
Indico ao Poder Executivo que providencie a manutenção de serviços de drenagem pluvial nas proximidades da Praça do Bairro Conceição, especialmente nas Ruas Dirço Vieira de Barros e Frederico Paes da Costa Filho, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 257
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico e financeiro para asfaltamento das principais vias da comunidade do Posto Gil, por meio do programa "Poeira Zero", com levantamento dos custos de terraplanagem, drenagem e pavimentação, viabilizando a captação de recursos por emendas parlamentares no exercício de 2026 ou, não sendo possível, a inclusão do projeto na proposta orçamentária de 2027.
Matéria lida
8 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 258
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de sinalização em braille nos corrimãos de escadas e rampas em prédios públicos e demais espaços de uso coletivo no município, conforme normas de acessibilidade vigentes.
Matéria lida
9 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 261
Expressa e consigna congratulações as mulheres que fazem a diferença em nossa Comunidade.
Matéria lida
10 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 262
Expressa e consigna aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Diamantino, aos servidores da Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
Matéria lida
11 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 263
Expressa APLAUSOS ao Programa Vigia Mais MT e aos integrantes do programa atuantes no município de Diamantino - MT, pela relevante contribuição à segurança pública, prevenção da criminalidade e promoção do bem-estar social da população.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 016/2026 - PLE nº 016/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.740/2026 de 16 de março de 2026, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer CCJ nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par CCJ nº 018/2026 - PLL 10/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Diocelio Antunes Pruciano, Eraldes Catarino de Campos
Número de Protocolo: 152
Altera as Leis Municipais Nº 300/1998 E 1.004/2014, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CCJ nº 18 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Parecer CCJ nº 16 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2026
  • Alex Rupolo - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Sim
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h47min, no Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, reuniram-se os Senhores Vereadores e representantes da sociedade civil para a realização da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal, referente ao exercício legislativo de 2026. Sob a presidência do Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima e nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, procedeu-se à verificação nominal de presença, constatando-se o comparecimento dos seguintes parlamentares: Alex Rupolo (PL); Diocélio Antunes Pruciano (UNIÃO), com participação remota; Edes Franciscato Béia (PODE); Edson da Silva (MDB); Eraldes Catarino de Campos (PSD); Gonçalina da Costa Souza (PSD); Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO); Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO); Ranielli Patrick Arruda Lima (PL); e Wilson Pentecoste dos Santos (PL). Registrou-se a ausência justificada do Vereador Augusto Borges Casetta Ferreira (MDB), com posterior apresentação de documento comprobatório junto à Secretaria Legislativa. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, foi submetida à votação nominal a Ata da Sessão Ordinária realizada em 16/03/2026, a qual foi aprovada. Às 08h48min, o Senhor Presidente convidou para o uso da Tribuna Livre o Senhor Uzias Máximo dos Santos, com a finalidade de divulgar o evento cultural 27º FEMART (Festival Mato-Grossense de Artes e Tradição Gaúcha), a ser realizado nos dias 01 a 03 de maio de 2026, neste Município. Manifestaram-se os Vereadores: Alex Rupolo, Edson da Silva, Edes Franciscato Béia, Wilson Pentecoste dos Santos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima. Expediente: Às 09h17min, nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou à Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli que procedesse à leitura das matérias. Encerrada a leitura, fizeram uso da palavra, em questão de ordem, a Vereadora Gonçalina da Costa Souza, que apresentou indicação, e a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, que apresentou requerimento. Por determinação da Presidência, as proposições foram registradas em ata, devendo ser formalizadas junto à Secretaria Legislativa para o devido encaminhamento. Na sequência, procedeu-se à entrega das Moções de Aplausos nº 11/2026, 12/2026 e 13/2026. Foi concedido o uso da palavra, para agradecimentos, aos representantes dos homenageados: Gerson Vidal de Souza, Gabriely Dias Coimbra Burin e Major PM Izanilton Aparecido Gomes. Após as manifestações, os Vereadores teceram comentários. O Vereador Edson da Silva (MDB) suscitou questão de ordem e requereu a inclusão do Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, na Ordem do Dia, sendo o pedido aprovado por unanimidade. O Expediente foi encerrado às 10h30min. Em seguida passou a Ordem do Dia: Nos termos regimentais, o Senhor Presidente determinou à Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli a leitura das matérias, as quais foram aprovadas por unanimidade, encerrando-se às 10h37min. Prosseguindo, iniciou-se o Pequeno Expediente, com a manifestação dos Vereadores inscritos, na seguinte ordem: Wilson Pentecoste dos Santos (PL), das 10h37min às 10h54min, sendo o pequeno expediente conduzido pelo Vereador Edson da Silva. Monnize da Costa Dias Zangeroli (UNIÃO), das 10h54min às 11h15min, concedendo aparte à Vereadora Gonçalina da Costa Souza. Retornou a presidência o vereador Ranielli Patricik Arruda Lima. Michele Cristina Carrasco Mauriz (UNIÃO), das 11h15min às 11h20min; Goncalina da Costa Souza (PSD), das 11h20min às 11h22min; Edson da Silva (MDB), das 11h22min às 11h28min; Edes Franciscato Béia (PODE), das 11h28min às 11h39min, concedendo aparte ao Vereador Wilson Pentecoste dos Santos; Alex Rupolo (PL), das 11h40min às 11h43min.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão às 11h44min. Registra-se que a íntegra desta Sessão encontra-se gravada e disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. Nos termos do art. 129, § 9º, do Regimento Interno, esta Ata será disponibilizada na página eletrônica da Casa e, após aprovação, assinada pelos membros da Mesa Diretora. Eu, Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe da Secretaria Legislativa, lavrei e digitei a presente Ata.




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