Resumo (41ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 08:30
Encerramento: 01/12/2025 - 10:14



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal por chamada alfabética a Ata da Sessão Plenária de 24 de novembro de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1470
Dispõe-se sobre a criação e organização das Instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança alimentar e nutricional, no âmbito do município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1481
Inclui no Calendário Oficial do Município de Diamantino-MT o "Aniversário do Posto Gil", a ser comemorado anualmente em 1º de setembro, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1452
Indico ao Poder Executivo Municipal que instale um espaço com playgroud destinado às crianças na praça do Bairro Buriti, situada ao redor do Ginásio Darcy Capistrano.
Matéria lida
4 - Indicação nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1453
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, obras de recuperação asfáltica na Rua Guanabara, Bairro Buriti, nas proximidades da Capela São José Operário, onde há acúmulo de água, lama e deterioração do pavimento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1454
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o término do manilhamento do Córrego Queirino, localizado no Bairro Buriti.
Matéria lida
6 - Indicação nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1455
Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o asfaltamento de toda a extensão da Rua Marcílio Freire Regis, no Bairro Buriti, bem como do trecho da Rua Sete de Setembro que ainda não teve o alfaltamento concluído.
Matéria lida
7 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1471
Indico ao Poder Executivo Municipal a ampliação e implementação de programas sociais e esportivos permanentes no Posto Gil, incluindo a realização de campeonatos, oficinas, atividades recreativas e ações comunitárias voltadas especialmente para jovens, crianças e famílias da localidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1476
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para instalação de guard rails (barreiras metálicas de proteção) especificamente no trecho da subida da serra que divide Diamantino histórico do Novo Diamantino na Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240).
Matéria lida
9 - Indicação nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1477
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação na entrada do Posto Gil, contendo a mensagem "Bem-vindo ao Posto Gil", com finalidade informativa e de valorização da comunidade local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1478
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de Internet de banda larga na unidade do ESF do Posto Gil, garantindo conexão estável e adequada para o funcionamento dos serviços de saúde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1479
Indico ao Poder Executivo Municipal que estudo e adote as providências necessárias para a criação de uma Agência Municipal de Trânsito ou, alternativamente, de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a devida estrutura administrativa, técnica e operacional para exercer integralmente as competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Matéria lida
12 - Indicação nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1480
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública ou espaço verde comunitário no Posto Gil, destinada ao lazer, convivência social, práticas esportivas leves e contemplação.
Matéria lida
14 - Moção nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1335
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jayme Veríssimo de Campos.
Matéria lida
15 - Moção nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1336
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Júlio José de Campos.
Matéria lida
16 - Moção nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1342
Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Pastoral da Criança, Ramo 1630, Paróquia Imaculada Conceição, Diocese de Diamantino.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Ao (01) primeiro de dezembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião interna, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h38) oito horas e trinta e oito minutos, registra a presença nominal por chamada em ordem alfabética dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe em votação nominal por chamada em ordem alfabética dos Parlamentares, a Ata da Sessão Plenária (24) de novembro de 2025. (8h38min) Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às (08h39min); término das leituras (09h03). Concede uso da palavra aos agraciados com a Moção de Aplauso nº 033/2025: às (09h08) Fernanda Araujo Alencar Machado, Coordenadora da Pastoral, Nilvo Pedro Lanza, representando as comunidades, Padre Antônio Mendes, Pároco da Paroquia Imaculada Conceição. A parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli, pede questão de ordem e faz uso da palavra, diretamente da mesa. Término do expediente (09h21min). Sem pauta na ORDEM DO DIA. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Alex Rupolo, vereador/PL: início às 09h22min; concede a parte ao parlamentar Wilson Pentecoste dos Santos, término às 09h28min. Assume a presidência da Mesa o vice-presidente Diocelio Antunes Pruciano. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: dispensa o uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 09h28min; término às 09h32min. Retorna à presidência o parlamentar Ranielli Patrick Arruda Lima. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 09h33min; término às 09h37min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 09h37min; término às 09h47min. Assume novamente a presidência da Mesa o vice presidente Diocelio Antunes Pruciano. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h47min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo que comenta sobre a palestra sobre a reforma tributária, convida a todos que pagam seus impostos, especial aos empresários, término às 10h03min. Em tempo o Presidente da Mesa convida a parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli para entregar a Moção de Aplauso aos senhores Senador Jayme Campos e Deputado Estadual Júlio José de Campos e para representá-los convida o assessor parlamentar o senhor Cleber Soares, que faz o uso da palavra para os agradecimentos as (10h05min; 10h07min) Parlamentares pedem questão de ordem e tecem comentários diretamente da Mesa: às (10h07min) Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos (10h13min).




Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h14min) dez horas e quatorze minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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