Resumo (38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 08:30
Encerramento: 10/11/2025 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal eletronica a ATA da Sessão Plenária de 03 de novembro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1365
Expressamos PESAR A FAMILIA DE ANTONIO HIROSHI MOCHIZUKI
Matéria lida
2 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1344
Requer ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Lei Ordinária nº 1.697/2025, de 08 de setembro de 2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas de prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgos e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré-Natal nas UBS do Município de Diamantino".
Matéria lida
3 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1333
Indico ao Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de uma faixa de pedestre na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos, MT-240, em frente à Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida.
Matéria lida
4 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1334
Indico ao Executivo Municipal que oficie à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto localizado na intersecção da MT-240 com a BR-163.
Matéria lida
5 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Único
Autores: Eraldes Catarino de Campos, Diocelio Antunes Pruciano, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1340
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1345
Indico por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal, com a elaboração de um cronograma de atendimentos periódicos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1347
Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizado barracas para os feirantes na praça Delbray Christofolli e na praça do Bairro Buriti.
Matéria lida
8 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1348
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da primeira sete placas com início na BR 364 até MT 249.
Matéria lida
9 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1349
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o pagamento e o cascalhamento da segunda sete placas com início na BR 364 até MT 249.
Matéria lida
10 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1350
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza, manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral BR-364, nas imediações da empresa New Holland, incluindo: Limpeza das bocas de lobo e galerias de águas pluviais; instalação de novas bocas de lobo (quando necessário), para melhor escoamento das águas e colocação de telas de proteção nas bocas de lobo, afim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos e entupimentos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1363
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno.
Matéria lida
12 - Moção nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1296
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa JBS S.A - Friboi Unidade de Diamantino-MT.
Matéria lida
13 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1305
Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Aos (10) dez de novembro mil e vinte e cinco, as (08h00) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença de parlamentares e da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião com 9ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h33) oito horas e trinta e três minutos, registra a presença nominal no painel eletrônico dos Parlamentares; com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal no painel eletrônico a Ata da Sessão Plenária (03) de novembro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h34min; término das leituras 09h12min. Nos termos regimentais concede ao agraciado com a Moção de Aplauso a proferir os agradecimentos: Fidelcino Lima da Rocha - Gerente de Recursos Humanos (09h16min – 09h19). Tecem comentários diretamente da mesa, os parlamentares: Monnize da Costa Dias Zangeroli, autora da proposição. (09h19min - 09h24min) Edson da Silva (09h24min - 09h25min) Michele Cristina Carrasco Mauriz (09h25min - 09h28min) Edes Franciscato Béia (09h28min – 09h29min) Wilson Pentecoste dos Santos (09h29min - 09h33min) Ranielli Patrick Arruda Lima (09h33min – 09h34min) Eraldes Catarino de Campos (09h34min – 09h37min) Diocelio Antunes Pruciano (09h37min – 09h38min) Augusto Borges Casetta Ferreira (09h38min – 09h38min) término do expediente as (09h38min). Não consta a pauta da ORDEM DO DIA. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE: Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h39min; concede a parte a parlamentares Michele Cristina Carrasco Mauriz, Diocelio Antunes Pruciano, término às 09h56min. Em tempo registra que o Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano conduz o pequeno expediente. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 09h56min; término às 10h08min. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: início às 10h09min; concede a parte aos parlamentares Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos, término às 10h28min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 10h28min; término às 10h33min. A parlamentar Monnize da Costa Dias Zangeroli pede questão de ordem, concedida pela mesa e tece comentário (10h33min - 10h34min). Edson da Silva, vereador/MDB: início às 10h34min; concede a parte aos parlamentares: Monnize da Costa Dias Zangeroli, Alex Rupolo, término às 10h46min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h46min; término às 10h52min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: registra que o parlamentar se inscreveu ao uso da palavra e se ausentou do Plenário. O Presidente da Mesa se afasta de suas funções da presidência da mesa para o uso da palavra: Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 10h52min; concede a parte aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos, Monnize da Costa Dias Zangeroli, término às 11h02min




Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (11h02min) onze horas e dois minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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