Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Expressamos PESAR A FAMILIA DE ANTONIO HIROSHI MOCHIZUKI

Requer ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Lei Ordinária nº 1.697/2025, de 08 de setembro de 2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de orientação acerca de noções básicas de prevenção de acidentes domésticos e de primeiros socorros, incluindo manobras para engasgos e sufocamento de emergência a crianças de zero a seis anos, às gestantes durante o acompanhamento Pré-Natal nas UBS do Município de Diamantino".

Indico ao Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de uma faixa de pedestre na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos, MT-240, em frente à Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida.

Indico ao Executivo Municipal que oficie à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto localizado na intersecção da MT-240 com a BR-163.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município.

Indico por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal, com a elaboração de um cronograma de atendimentos periódicos.

Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizado barracas para os feirantes na praça Delbray Christofolli e na praça do Bairro Buriti.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da primeira sete placas com início na BR 364 até MT 249.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o pagamento e o cascalhamento da segunda sete placas com início na BR 364 até MT 249.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza, manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral BR-364, nas imediações da empresa New Holland, incluindo: Limpeza das bocas de lobo e galerias de águas pluviais; instalação de novas bocas de lobo (quando necessário), para melhor escoamento das águas e colocação de telas de proteção nas bocas de lobo, afim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos e entupimentos.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno.

Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa JBS S.A - Friboi Unidade de Diamantino-MT.

Consigno MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro.