Resumo (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 08:30
Encerramento: 29/10/2025 - 10:49



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal eletronica a ATA da Sessão Plenária de 20 de outubro de 2025. ATA APROVADA

TRIBUNA LIVRE:

Rosemir Santos Pinheiro Costa Rodrigues, agradecimentos a homenagem recebida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 1262
Consigna os mais efusivos aplausos a senhora ROSEMIR SANTOS PINHEIRO COSTA RODRIGUES.


Obs.: Entrega Imediata
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1267
Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1268
Autoriza a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Goncalina da Costa Souza
Número de Protocolo: 1269
Autoriza a criação da semana com o tema SUCESSÃO FAMILIAR, tendo como objetivo reduzir a migração de jovens para os centros urbanos e garantir a sua permanência, com qualidade de vida, nas comunidades rurais de Diamantino/MT.
Matéria lida
5 - Indicação nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1263
Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a identificação e regularização das fiações de telefonia e internet existentes no município de Diamantino/MT.
Matéria lida
6 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1271
Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma Casa Transitória no município, destinada ao acolhimento provisório e emergencial de pessoas atendidas pelo Conselho Tutelar, especialmente crianças e adolescentes em situação de abandono, negligência, violência ou qualquer outra violação de direitos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Monnize da Costa Dias Zangeroli
Número de Protocolo: 1272
Indico ao Executivo Municipal a criação de Salas Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Diamantino-MT.
Matéria lida
8 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 1276
Indico ao Poder Executivo a sinalização das ruas dos bairros Jardim Guaraná, Pedregal, Bairro da Ponte e Centro do Novo Diamantino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 1277
Indico ao Poder Executivo que executem o tapa buracos nos bairros Jardim Guaraná, Pedregal, Bairro da Ponte, Jardim Alvorada, Novo Diamantino, Altos da Serra e Bom Jesus.
Matéria lida
10 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Edes Franciscato Béia
Número de Protocolo: 1278
Indico ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que sai do antigo Cilinho da C-Vale sentido Fazenda Três Fronteiras divisa com a Três Lagoa até seu acesso final na divisa da Fazenda Jatobá.
Matéria lida
11 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1298
INDICAMOS ao Poder Executivo a viabilidade de incluir na grade curricular da rede municipal de ensino fundamental as disciplinas de Inglês, Espanhol e Educação Física, em especial Escola Municipal Luiz Décio Furigo
Matéria lida
12 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Número de Protocolo: 1292
Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino que promova a iluminação da sede do Poder Legislativo Municipal nas cores correspondentes às campanhas de conscientização reconhecidas nacionalmente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Edson da Silva
Número de Protocolo: 1299
Indico ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar em Diamantino o projeto Cidade 3D – Digna, Digital e Desenvolvida, com foco em tornar o município referência no Estado de Mato Grosso como cidade inteligente e tecnológica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Goncalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CCJ nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Rel/Par nº 088/2025 - PLL nº 062/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1256
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CCJ nº 88 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025
  • Alex Rupolo - Sim
  • Augusto Borges Casetta Ferreira - Sim
  • Diocelio Antunes Pruciano - Sim
  • Edes Franciscato Béia - Sim
  • Edson da Silva - Sim
  • Eraldes Catarino de Campos - Sim
  • Goncalina da Costa Souza - Sim
  • Michele Cristina Carrasco Mauriz - Sim
  • Monnize da Costa Dias Zangeroli - Sim
  • Ranielli Patrick Arruda Lima - Não Votou
  • Wilson Pentecoste dos Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aos (29) vinte e nove de outubro mil e vinte e cinco, as (08h) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da sociedade organizada e dos parlamentares. O Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h34) oito horas e trinta e quatro minutos, registra a presença por chamada nominal alfabética dos Parlamentares: Alex Rupolo/PL; Augusto Borges Casetta Ferreira/MDB; Diocelio Antunes Pruciano/UNIÃO; Edes Franciscato Béia/PODE; Edson da Silva/MDB; Eraldes Catarino de Campos/PSD; Gonçalina da Costa Souza/PSD; Michele Cristina Carrasco Mauriz/UNIÃO (de forma remota); Monnize da Costa Dias Zangeroli/UNIÃO; Ranielli Patrick Arruda Lima/PL; Wilson Pentecoste dos Santos/PL, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação por chamada nominal alfabética a Ata da Sessão Plenária (20) de outubro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h38min; término das leituras 09h14min; o Presidente da Mesa concede o uso da palavra para expressar os agradecimentos a senhora Rosemir Santos Pinheiro Costa Rodrigues; tecem comentários os parlamentares: Edes Franciscato Beia, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Monnize da Costa Dias Zangeroli; término 09h33min. Inicia a pauta da ORDEM DO DIA. início às 09h33min; término 09h37min. Inicia o PEQUENO EXPEDIENTE, o Vice-Presidente Diocelio Antunes Pruciano conduz a chamada dos parlamentares inscritos: Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 09h37min; término às 09h53min. Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO: início às 09h54min; concede a parte aos parlamentares: Alex Rupolo, Wilson Pentecoste dos Santos , Gonçalina da Costa Souza, término às 10h11min. Diocelio Antunes Pruciano, vereador/UNIÃO: início às 10h11min; término às 10h16min. Edes Franciscato Béia, vereador/PODE: início às 10h16min; concede a parte ao parlamentar Alex Rupolo término às 10h26min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h26min; término às 10h27min. Alex Rupolo, vereador/PL: início às 10h27min; concede a parte aos parlamentares: Wilson Pentecoste dos Santos, Edes Franciscato Beia, término às 10h38min. Afasta de suas funções da Presidência, para o uso da palavra Ranielli Patrick Arruda Lima, vereador/PL: início às 10h39min; término às 10h49min. 




    Considerações Finais

    Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h49min) dez horas e quarenta e nove minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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