Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 088/2025 - PLL nº 062/2025 - Parecer CCJ nº 88 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Protocolo: 1256
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal. - Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |