Resumo (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 08:30
Encerramento: 20/10/2025 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Vice-Presidente: Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Secretário(a): Eraldes Catarino de Campos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Rupolo / PL
Augusto Borges Casetta Ferreira / MDB
Diocelio Antunes Pruciano / UNIÃO
Edes Franciscato Béia / PODE
Edson da Silva / MDB
Eraldes Catarino de Campos / PSD
Gonçalina da Costa Souza / PSD
Michele Cristina Carrasco Mauriz / UNIÃO
Monnize da Costa Dias Zangeroli / UNIÃO
Ranielli Patrick Arruda Lima / PL
Wilson Pentecoste dos Santos / PL






Expedientes
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Coloca em votação nominal eletrônica a Ata da Sessão Plenária de 13 de outubro de 2025. ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1237
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1240
Institui o Programa Praça Verde no município de Diamantino - Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1256
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Clube Diamantinense de Futsal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Augusto Borges Casetta Ferreira
Número de Protocolo: 1241
REQUEIRO ao Poder Executivo informações da enfermeira concursada senhora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1257
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a troca e a manutenção da bomba de hidroginástica do Centro de Reabilitação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1258
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a conservação da estrada do Sumidouro, que se estende da Fazenda Ouro Fino até a MT010 (antigo silinho).
Matéria lida
7 - Indicação nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1259
Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrulhamento e a manutenção da estrada da Fazenda São Pedro, ligando a MT010 com a Fazenda Dois Paranaenses.
Matéria lida
8 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1260
Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantar a Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Rupolo
Número de Protocolo: 1261
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a adoção de medidas emergenciais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, visando à aquisição e distribuição de telhas de fibrocimento para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelas fortes chuvas e ventos que acometeram o município nos últimos dias.
Matéria lida
10 - Moção nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1229
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Uni Saúde - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)
Matéria lida
11 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Alex Rupolo, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Ranielli Patrick Arruda Lima, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1230
Consigna Moção de Aplausos ao ESF Central - Equipe de Atendimento estendido período noturno (18h as 00h)
Matéria lida
12 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Diocelio Antunes Pruciano, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Ranielli Patrick Arruda Lima
Número de Protocolo: 1252
MOÇÃO DE APLAUSOS para os alunos e professores do Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Matéria lida
13 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, Alex Rupolo, Augusto Borges Casetta Ferreira, Diocelio Antunes Pruciano, Edes Franciscato Béia, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Gonçalina da Costa Souza, Michele Cristina Carrasco Mauriz, Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos
Número de Protocolo: 1264
Expressa e consigna os mais efusivos aplausos aos integrantes vencedores do concurso de Poesia “Cerrado Legal”.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Aos (20) vinte dias de outubro mil e vinte e cinco, as (08h) oito horas, o soberano Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, registra a presença da sociedade organizada e dos parlamentares. Após breve reunião com o senhor prefeito municipal e a oração do dia, o Presidente da Câmara Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima nos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno, inicia a Sessão Ordinária as (08h47) oito horas e quarenta e sete minutos, registra a presença no painel eletrônico dos Parlamentares, com quórum suficiente e sob a proteção de Deus, declaro abertos nossos trabalhos. A sessão deste parlamento tem transmissão ao vivo nas mídias oficiais Facebook/Youtube, bem como, o acervo das sessões disponível na homepage da Câmara Municipal de Diamantino. O Presidente da Mesa põe votação nominal eletrônica as (08h48min) Ata da Sessão Plenária (13) de outubro de 2025. Ata Aprovada. Nos termos regimentais, o Presidente da Mesa determina a senhora Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO que proceda a leitura das matérias constantes no EXPEDIENTE: início às 08h50min; o Presidente da Mesa concede o uso da palavra para expressar os agradecimentos: a senhora Maria Jucileide Matos de Andrade (Maju) – enfermeira responsável pelo horário estendido da ESF Uni Saúde; a senhora Cileide Marques de Oliveira - enfermeira responsável pelo horário estendido da ESF Central; ao senhor Mark Toledo, professor da responsável pela politica do Mais Inglês da DRE/Diamantino/MT; a senhora Wizernamore Ribeiro Francisco, professora representando a Escola Estadual Luiz Décio Furigo; Da Escola Elza Martins de Queiroz: a professora Rosangela Scandaroli Conci; Pedro Henrique Silva dos Santos (5º ano B) e Caio Cesar de Oliveira Pereira (4º ano B). teceram comentários os parlamentares: Michele Cristina Carrasco Mauriz, Diocelio Antunes Pruciano; Ranielli Patrick Arruda Lima; Monnize da Costa Dias Zangeroli, Wilson Pentecoste dos Santos; término 10h11min. Não havendo pauta na ORDEM DO DIA. Inicia a chamada dos parlamentares inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: Monnize da Costa Dias Zangeroli, vereadora/UNIÃO início às 11h12min; término às 10h18min. Augusto Borges Casetta Ferreira, vereador/MDB: início às 10h18min; término às 10h21min. Edson da Silva, vereador/MDB: dispensa o uso da palavra. Michele Cristina Carrasco Mauriz, vereadora/UNIÃO: dispensa o uso da palavra. Wilson Pentecoste dos Santos, vereador/PL: início às 10h22min; concede a parte a parlamentar Monnize da Costa Dias de Zangeroli; Edes Franciscato Beia; término às 10h43min.




Considerações Finais

Nada mais a constar, o Presidente da Mesa, declarou encerrada a Sessão Plenária as (10h43min) dez horas e quarenta e três minutos. Sessão gravada e arquivada no acervo legislativos. A ATA disponível na homepage da Câmara Municipal e na Secretária Legislativa desta Casa, assinada pelos membros da Mesa e em consonância com o artigo 129 §9º do Regimento Interno será aprovada na próxima sessão. Ata digitada pela servidora efetiva Deizelucy Maria Pereira Mesquita, Chefe de Secretaria Legislativa.




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